08.09.2009

O Resgate da Dignidade

Dr Hermes fala do resgate da dignidade do advogado.

Por mais de vinte anos exerço a advocacia, militando no dia-a-dia dos Fóruns. Conheço de perto os problemas diários enfrentados pelos colegas. Durante esse tempo nunca me furtei à defesa intransigente das prerrogativas dos advogados. Desde cedo procurei colaborar com nosso órgão de classe com disposição e com o seu apoio passei a exercer os mais relevantes cargos na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil, em especial os de Secretário Geral da OAB/SP, Secretário Geral e Vice Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, estes que tanto me sensibilizaram. Inicialmente, cumpre-me dizer que nunca a advocacia atravessou uma fase tão difícil, pois, os advogados estão fechando seus escritórios.

Infelizmente o que hoje se constata é que a classe empobreceu, não ostentando ser a elite de outrora, como nos anos 30 a 50. Tem-se, ainda, uma legislação confusa e contraditória, ao mesmo tempo em que erige o advogado predicando-o como fundamental à distribuição da justiça, detentor de um múnus público imprescindível ao sistema, deixa de remunerá-lo adequadamente, e com isso dificulta o desenvolvimento de seu mister como guardião dos direitos e liberdades do cidadão e da própria sociedade. Não há como manter um judiciário forte sem a presença indispensável e sobranceira do advogado, consagrada na Constituição. O advogado, mais do que defensor é sentinela da sociedade, por isso que tem o dever de identificar e denunciar os desmandos do poder público. Destarte, trava uma luta árdua e constante na defesa do direito violado, máxime quando se trata de valores sociais, morais e financeiros.

Lutar pela classe é indiscutivelmente lutar pelo cidadão, para que não seja privado de seus direitos e liberdades constitucionais, e esta peleja só pode ser exercida de forma competente pelos advogados. Assim, com uma história de duas décadas na defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados, pretendo continuar esse trabalho na companhia de todas as lideranças da advocacia paulista.

Todos sabemos que na defesa dos Direitos Constitucionais, os advogados sofrem agressões diárias e precisamos sair em  defesa da classe, principalmente em casos polêmicos, destarte,  estaremos juntos e irmanados nessa defesa. A considerar o ritmo e a tendência no desenrolar das coisas no futuro  teremos o cerceamento do exercício do direito de defesa, ficando a prestação jurisdicional jungida ao paternalismo dos Juízes, que poderão indicar entre seus pares e amigos, sem qualquer controle  rigoroso da situação de pobreza, os que atenderão os oriundos da assistência judiciária, prejudicando, outrossim, os escritórios que conquistaram durante anos uma carteira de clientes.

Assumi com meus amigos o compromisso público e, neste momento, assumo o compromisso pessoal com cada um dos Advogados, Procuradores, Procuradores Autárquicos, Estagiários, funcionários dos escritórios da Advocacia, e em especial com os familiares dos profissionais, enfim com todos que de alguma forma contribuíram para a formação destes. Assim, na esperança de ver garantido de forma intransigente a força do Direito e o resgate da dignidade da Nobre Classe dos Advogados, que trabalharei incansavelmente em projetos a fim de regulamentar a assistência judiciária: (a) com a  elevação dos valores pagos; (b) definição da condição de pobreza; (c) regulamentar a atuação de magistrados,  promotores e delegados, na mesma região administrativa, após aposentadoria; (d) fortalecimento  da Caixa de Assistência; (e) desvinculação da Carteira de Previdência do IPESP.  Enfim, lutar por todas as questões que envolvam a nossa Classe.

Raimundo Hermes Barbosa