02.10.2009

A OAB esqueceu o tamanho de seu poder, precisamos revigorá-la

Como a senhora analisa atualmente a OAB e o que precisa ser mudado?

Dra. Rosana: Podemos equipará-la a uma grande empresa, com imenso orçamento e que ainda mantêm o formato ‘familiar’, ou seja, sem a devida e completa profissionalização.

O Conselho deve estar livre para lutar, não há tempo para cuidar de compra de remédios e computadores e ao mesmo tempo, impedir que leis que invadem o nosso mercado de trabalho sejam aprovadas.

Se falarem que há tempo, algo está errado, pois nos últimos anos, leis vêm sendo aprovadas, sem questionamentos, como por exemplo, poderem os Cartórios fazer inventário e arrolamento, sem nenhuma insurreição da OAB.

Na área da advocacia, a senhora acha que tem alguma sofrendo com mais intensidade?

Dra. Rosana: Não; todas passam por dificuldades. Todas são atingidas pela falta de estrutura e poucos magistrados. Hoje, uma apelação no TJSP de quem não tem a prioridade legal pela idade ou doença, fica seis anos na fila para ser julgada. Na Bahia, leva-se oito meses. O caos está instalado em São Paulo.

Caso a chapa OAB para todos assuma a direção da OAB, o que fará para mudar essa realidade?

Dra. Rosana: A primeira coisa que deve ser feita por quem assumir a OAB/SP é estabelecer um convívio amigável com o Tribunal de Justiça, mas não atrelado.

Essa postura deve existir para permitir a luta incessante pela prerrogativa dos advogados.

Mas não só.

A OAB pode ajudar o Judiciário na busca da solução dos problemas decorrentes da falta de estrutura.

Não só na verificação do que está ocorrendo, pois em verdade faltam dados e estatísticas (por exemplo, quantos acordos são feitos, quantas ações deixam de serem ajuizadas por conta dos Inventários nos cartórios etc, como também na busca do numerário junto ao Governo.

A OAB esqueceu o tamanho de seu poder.

Qual é a sua opinião sobre a lei estadual que trata da extinção da carteira de previdência dos advogados de São Paulo?

Dra. Rosana: Acho um absurdo! Lamentavelmente, a OAB demorou a agir e, quando o fez, realizou um acordo que não agradou nem a 15% dos advogados. Esta composição vai demandar gastos que a maioria dos advogados não tem condições de pagar. A OAB não quis brigar, mas era o momento de ter ido contra o Estado. Deveria ter dito: Sinto muito, somos amigos e parceiros, temos assistência judiciária, não temos nada contra as diretrizes do governo, mas neste momento, iremos para a briga’. Naquele momento a OAB estava junto da AASP e do Instituto.

O que a senhora acha do valor da anuidade que o advogado paga na OAB?

Dra. Rosana: Eu acho que a anuidade é muito alta para 98% da advocacia. E o que é pior: sem grandes retornos para esses 98%.

E justamente por isso, que a maioria dos advogados tem uma distância extrema e injustificada da OAB: por simples antipatia.

A anuidade pode ser diminuída se a OAB cuidar de alguns custos. Por exemplo, um registro de contrato na Jucesp custa em torno de R$ 60,00 enquanto que na OAB custa R$ 400,00. E assim por diante.

O valor é pela metade em outros Conselhos como, por exemplo, o de Medicina…

Dra. Rosana: Sim e eles são extremamente atuantes, têm um grande retorno em todos os sentidos, diferente do que acontece atualmente com a OAB.

Em termos de visão futura, tecnologia, modernidade, o que está nos planos da OAB?

Dra. Rosana: A OAB tem de fazer uma grande campanha de conscientização do advogado sobre o processo eletrônico. O advogado tem horror de tudo que é eletrônico, principalmente os mais velhos. Quando muito ele está acostumado ao e-mail, até por conta das publicações. É preciso fazer uma campanha maciça porque logo só teremos processo eletrônico e o advogado vai se perder. O projeto do Tribunal de Justiça é implementar a obrigatoriedade do processo eletrônico. E quem tem que fazer isso é a OAB.

Agradecendo sua entrevista, queremos lhe solicitar suas considerações finais.

Dra. Rosana: Espero, de coração, que a advocacia continue tendo a importância que tem no Brasil e que teve historicamente por inúmeros motivos. O maior medo que tenho não é a sociedade ficar sem advogado, mas não ter quem se contraponha ao Estado. É um grande risco para a democracia.